Cármen Lúcia

Procedimento, adotado desde 2009, visa garantir a credibilidade dos equipamentos eleitorais

Ministra do STF diz que é preciso lutar pela democracia todo dia

Em encontro de cortes do Mercosul, ministra do STF ressalta que os direitos fundamentais dependem de ambientes democráticos

STF define penas que vão de quase 2 anos a 24 anos de prisão para militares e agente da PF envolvidos em trama golpista

Ministra dá cinco dias para o governo explicar mudanças que restringem o benefício

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Sessão da Primeira Turma do STF teve trocas de olhares, celulares em mãos e anotações enquanto Fux lia seu voto

Com placar em 3 x 1, Primeira Turma do STF já tem maioria para condenar grupo que propagou notícias falsas

Luís Roberto Barroso deixará o cargo neste sábado após 12 anos da Corte

Ministros devem se aposentar de forma compulsória aos 75 anos ou podem antecipar a saída

Ministra do STF cobra manifestações urgentes sobre a lei que altera prazos de inelegibilidade e pode impactar as eleições de 2026

Ministros compararam processo da trama golpista a cuidados médicos necessários para evitar o agravamento de doenças